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Lei nº 14.372, de 15 de Junho de 2022
lei federal vigente
Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Moda Infantil.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
15 jun 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , CONCESSÃO , MUNICIPIO , GASPAR (SC) , TITULO , CAPITAL NACIONAL , MODA , INFANCIA .