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Lei nº 14.386, de 27 de Junho de 2022
lei federal vigente
Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
27 jun 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , CATEGORIA PROFISSIONAL , EDUCAÇÃO FISICA , REQUISITOS , INSCRIÇÃO , CONSELHO REGIONAL , CONSELHO FEDERAL , FUNCIONAMENTO , COMPETENCIA , PERSONALIDADE JURIDICA , COMPOSIÇÃO , FONTE , RECEITA , INFRAÇÃO DISCIPLINAR .