Lei nº 14.390, de 4 de Julho de 2022
Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura; revoga dispositivos da Lei nº 14.186, de 15 de julho de 2021; e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
4 jul 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRITERIOS , TRIBUTOS , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA JURIDICA , BASE DE CALCULO , DISPENSA , UTILIZAÇÃO , LUCRO REAL , HIPOTESE , ISENÇÃO FISCAL , PROGRAMA , MEDIDA DE EMERGENCIA , RETOMADA , SETOR , EVENTO , CORRELAÇÃO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , PERIODO , CANCELAMENTO , ADIAMENTO , RESERVA , EVENTO , ESPETACULO , SERVIÇOS TURISTICOS , SETOR , TURISMO , CULTURA , MOTIVO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , AUSENCIA , OBRIGAÇÃO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , REEMBOLSO , VALOR , PAGAMENTO , CONSUMIDOR , PRAZO , UTILIZAÇÃO , CREDITOS , REMARCAÇÃO , CRITERIOS , DEVOLUÇÃO , REMUNERAÇÃO , ARTISTA , CATEGORIA PROFISSIONAL , IMPOSSIBILIDADE , REALIZAÇÃO .