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Lei nº 14.393, de 4 de Julho de 2022
lei federal vigente
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
4 jul 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , CRIAÇÃO , Campanha Junho Verde , CAMPANHA , MES , JUNHO , PODER PUBLICO , UNIÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , EDUCAÇÃO , SOCIEDADE , CONSCIENTIZAÇÃO , CONSERVAÇÃO , MEIO AMBIENTE , CONTROLE , POLUIÇÃO , RECURSOS NATURAIS .