Lei nº 14.394, de 4 de Julho de 2022

lei federal vigente

Reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

4 jul 2022

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

RECONHECIMENTO , COMPETIÇÃO , RODEIO , CAVALO , MANIFESTAÇÃO , CULTURA .