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Lei nº 14.423, de 22 de Julho de 2022
lei federal vigente
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
22 jul 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , ESTATUTO DA PESSOA IDOSA , SUBSTITUIÇÃO , DEFINIÇÃO , PESSOA IDOSA .