Lei nº 14.435, de 4 de Agosto de 2022
Altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
4 ago 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRITERIOS , AUTORIZAÇÃO , AJUSTE , OBJETO , CONTRATO , REALIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , TRANSFERENCIA , POSSIBILIDADE , ALTERAÇÃO , LOCAL , EXECUÇÃO . ALTERAÇÃO , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) , AUTORIZAÇÃO , DESPESA , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , MANUTENÇÃO , VIA TERRESTRE , RODOVIA , POSSIBILIDADE , DOAÇÃO , BENS , VALORES , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , DESTINAÇÃO , INICIATIVA PRIVADA , ENTIDADE , ORGÃO PUBLICO . CRITERIOS , REALIZAÇÃO , GESTÃO , NATUREZA ORÇAMENTARIA , ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA , NATUREZA PATRIMONIAL , SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI) , RESTOS A PAGAR , AJUSTE , REGISTRO CONTABIL , ELABORAÇÃO , DEMONSTRAÇÃO , NATUREZA CONTABIL , LIQUIDAÇÃO , EMPENHO , HIPOTESE , DESISTENCIA , CREDOR , RESCISÃO , CONTRATO .