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Lei nº 14.450, de 21 de Setembro de 2022
lei federal vigente
Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
21 set 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTES PARA PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA DE MAMA , PROGRAMA NACIONAL , ACOMPANHAMENTO , PACIENTE , DIAGNOSTICO , TRATAMENTO , CANCER , AMBITO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) .