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Lei nº 14.468, de 16 de Novembro de 2022
lei federal vigente
Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC); e revoga parte de dispositivo da Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
16 nov 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PRORROGAÇÃO , VIGENCIA , PLANO NACIONAL , CULTURA .