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Lei nº 14.530, de 10 de Janeiro de 2023
lei federal vigente
Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
10 jan 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , FACILITAÇÃO , LOCALIZAÇÃO , DOADOR , ORGÃO HUMANO , CADASTRO , REGISTRO .