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Lei nº 14.543, de 3 de Abril de 2023
lei federal vigente
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
3 abr 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão , OBJETIVO , PROMOÇÃO , DEBATE , IMPLEMENTAÇÃO , DIVULGAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , COMBATE , DOENÇA , DIAGNOSTICO , TRATAMENTO , ATENÇÃO , SAUDE MENTAL .