Lei nº 14.551, de 20 de Abril de 2023

lei federal vigente

Confere ao Município de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

20 abr 2023

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CONCESSÃO , TITULO , CAPITAL NACIONAL , ERVA MATE , MUNICIPIO , CRUZ MACHADO (PR) .