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Lei nº 14.556, de 25 de Abril de 2023
lei federal vigente
Institui a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
25 abr 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , CAMPANHA NACIONAL , Campanha Janeiro Branco , CONSCIENTIZAÇÃO , POPULAÇÃO , SAUDE MENTAL , PREVENÇÃO , DOENÇA , DEPENDENCIA QUIMICA , SUICIDIO .