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Lei nº 14.557, de 25 de Abril de 2023
lei federal vigente
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
25 abr 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , Dia Nacional da Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne , Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne , CONSCIENTIZAÇÃO , DOENÇA INCURAVEL , DEFICIENCIA , DESENVOLVIMENTO , INCAPACIDADE FISICA .