Lei nº 14.567, de 4 de Maio de 2023

lei federal vigente

Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

4 mai 2023

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , RECONHECIMENTO , ESCOLA DE SAMBA , ATIVIDADE CULTURAL , AMBITO NACIONAL .