Lei nº 14.569 de 05/05/2023

lei federal vigente

Confere ao Município de Guabiju, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Guabiju.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

5 mai 2023

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CONCESSÃO , TITULO , CAPITAL NACIONAL , FRUTA , MUNICIPIO , GUABIJU (RS) .