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Lei nº 14.588, de 18 de Maio de 2023
lei federal vigente
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
18 mai 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , PERIODO , PROMOÇÃO , DIVULGAÇÃO , CONHECIMENTO , TRATAMENTO , DIAGNOSTICO , PREVENÇÃO .