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Lei nº 14.593, de 2 de Junho de 2023
lei federal vigente
Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para instituir a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e alterar a denominação do Dia Nacional de Doenças Raras.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
2 jun 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DENOMINAÇÃO , CRIAÇÃO , Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras , Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras .