Lei nº 14.641, de 1º de Agosto de 2023

lei federal vigente

Declara manifestação da cultura nacional a tradição do uso, em romarias religiosas, do transporte conhecido como "pau de arara".

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

1 ago 2023

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

DECLARAÇÃO , MANIFESTAÇÃO , CULTURA , TRADIÇÃO , TRANSPORTE , PASSAGEIRO , VEICULOS , TRANSPORTE DE CARGA , VIAGEM , EVENTO RELIGIOSO .