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Lei nº 14.649, de 16 de Agosto de 2023
lei federal vigente
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Margarida Alves.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
16 ago 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , HOMENAGEM , CIDADÃO , INCLUSÃO , INSCRIÇÃO , NOME , PERSONAGEM ILUSTRE , LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA , MULHER , SINDICALISTA , TRABALHADOR RURAL , MUNICIPIO , ALAGOA GRANDE (PB) .