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Lei nº 14.658, de 23 de Agosto de 2023
lei federal vigente
Institui o Estado do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
23 ago 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
INCLUSÃO , ESTADO DO TOCANTINS (TO) , ROTA , TURISMO , ECOLOGIA , NATUREZA , OBJETIVO , DESENVOLVIMENTO , AMBITO REGIONAL , CRESCIMENTO ECONOMICO .