Lei nº 14.665, de 4 de Setembro de 2023

lei federal vigente

Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

4 set 2023

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , Dia Nacional dos Desbravadores , CLUBE , DEPARTAMENTO , CULTURA , CRIANÇA , ADOLESCENTE , EDUCAÇÃO , IGREJA EVANGELICA .