Lei nº 14.668 de 11/09/2023

lei federal vigente

Concede ao Município de São Luís, capital do Estado do Maranhão, o título de Capital Nacional do Reggae.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

11 set 2023

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CONCESSÃO , MUNICIPIO , SÃO LUIS (MA) , TITULO , CAPITAL NACIONAL , MUSICA .