Lei nº 14.670 de 11/09/2023

lei federal vigente

Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

11 set 2023

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica , MES , MARÇO , CONSCIENTIZAÇÃO , DOENÇA , SAUDE .