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Lei nº 14.681 de 18/09/2023
lei federal vigente
Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
18 set 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação , POLITICA , SAUDE , QUALIDADE DE VIDA , TRABALHO , VALORIZAÇÃO , TRABALHADOR , EDUCAÇÃO , PREVENÇÃO , DOENÇA , MELHORIA , CONDIÇÕES DE TRABALHO , DIRETRIZ , OBJETIVO .