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Lei nº 14.694, de 10 de Outubro de 2023
lei federal vigente
Institui o Novembrinho Azul, a ser realizado no mês de novembro.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
10 out 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , Campanha Novembrinho Azul , CAMPANHA , PREVENÇÃO , CONSCIENTIZAÇÃO , CRIANÇA , ADOLESCENTE , FATOR , RISCOS , DOENÇA , ADULTO , MES , NOVEMBRO .