← Voltar à lista
Lei nº 14.712, de 30 de Outubro de 2023
lei federal vigente
Inscreve o nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
30 out 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
INSCRIÇÃO , NOME , PERSONAGEM ILUSTRE , MULHER , NEGRO , ATIVISTA , LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA .