Lei nº 14.716, de 30 de Outubro de 2023

lei federal vigente

Confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

30 out 2023

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CONCESSÃO , MUNICIPIO , ARRAIAL DO CABO (RJ) , TITULO , CAPITAL NACIONAL , AFUNDAMENTO , MERGULHADOR , EXPLORAÇÃO , MAR .