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Lei nº 14.718 de 01/11/2023
lei federal vigente
Erige em monumento nacional a Rota do Café.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
1 nov 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DEFINIÇÃO , PATRIMONIO CULTURAL , PATRIMONIO TURISTICO , AMBITO NACIONAL , ROTA , CAFE , RODOVIA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .