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Lei nº 14.738, de 28 de Novembro de 2023
lei federal vigente
Confere ao Município de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
28 nov 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CONCESSÃO , MUNICIPIO , CANELA (RS) , TITULO , CAPITAL NACIONAL , PARQUE , LAZER , DIVERSÃO PUBLICA .