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Lei nº 14.742, de 30 de Novembro de 2023
lei federal vigente
Reconhece como manifestação da cultura nacional as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Pereira de Araújo Neto.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
30 nov 2023
Esfera
federal
Situação
vigente