Lei nº 14.747, de 5 de Dezembro de 2023

lei federal vigente

Institui o mês de setembro como o Mês de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

5 dez 2023

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , DATA NACIONAL , Mês de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares , MES , SETEMBRO .