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Lei nº 14.793 de 05/01/2024
lei federal vigente
Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
5 jan 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
INSCRIÇÃO , NOME , CANTOR , COMPOSITOR , MUSICA BRASILEIRA , MUSICA POPULAR , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA .