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Lei nº 14.795 de 05/01/2024
lei federal vigente
Inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
5 jan 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
INSCRIÇÃO , GRUPO , SOLDADO , NEGRO , REVOLUÇÃO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA .