← Voltar à lista
Lei nº 14.808 de 11/01/2024
lei federal vigente
Confere ao Município de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Balonismo.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
11 jan 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CONCESSÃO , MUNICIPIO , TORRES (RS) , TITULO , CAPITAL NACIONAL , ESPORTE , AERONAUTICA .