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Lei nº 14.838 de 10/04/2024
lei federal vigente
Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
10 abr 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , ROTA , TURISMO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , DESENVOLVIMENTO , ATIVIDADE , MUNICIPIOS .