← Voltar à lista
Lei nº 14.842 de 11/04/2024
lei federal vigente
Dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
11 abr 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REGULAMENTAÇÃO , ATIVIDADE PROFISSIONAL , EXERCICIO PROFISSIONAL , CATEGORIA PROFISSIONAL , MUSICOTERAPEUTA , REQUISITOS , COMPETENCIA .