Lei nº 14.860 de 27/05/2024

lei federal vigente

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

27 mai 2024

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia .