Lei nº 14.878 de 04/06/2024
Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências; e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social).
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
4 jun 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências , DIRETRIZ , RESPEITO , AUTONOMIA , PESSOA FISICA , CONSCIENTIZAÇÃO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , SAUDE , ATUAÇÃO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) . ALTERAÇÃO , LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS) , PODER PUBLICO , OBRIGATORIEDADE , CRIAÇÃO , PROGRAMA , ASSISTENCIA , INTEGRALIDADE , ATENDIMENTO , SAUDE , PESSOA IDOSA , VULNERABILIDADE , RESIDENCIA , ASILO .