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Lei nº 14.900 de 21/06/2024
lei federal vigente
Altera a Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, para reconhecer as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
21 jun 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , RECONHECIMENTO , Festas Juninas e Quadrilhas Juninas , MANIFESTAÇÃO , CULTURA , ACRESCIMO , DANÇA .