Lei nº 14.903 de 27/06/2024
Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
27 jun 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
MARCO REGULATORIO , FOMENTO , CULTURA , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , DEFINIÇÃO , INSTRUMENTO , EXECUÇÃO , REGIME , FASE , PLANEJAMENTO , CONCLAMAÇÃO , TERMO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , COMPETENCIA , AUTORIDADE , RESPONSAVEL , PREMIO , BOLSISTA , OCUPAÇÃO , COOPERAÇÃO , MONITORAMENTO , CONTROLE , CRITERIOS , CUSTEIO , PODER PUBLICO , POSSIBILIDADE , INCENTIVO FISCAL , CAPTAÇÃO , RECURSOS , INICIATIVA PRIVADA .