Lei nº 14.909 de 01/07/2024

lei federal vigente

Institui o Dia do Rei Pelé.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

1 jul 2024

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , Dia do Rei Pelé , MES , NOVEMBRO .

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