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Lei nº 14.911 de 03/07/2024
lei federal vigente
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para coibir a prática de intimidação sistemática (bullying) no esporte.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
3 jul 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , LEI PELE , NORMAS GERAIS , ESPORTE , PRINCIPIO JURIDICO , CONSCIENTIZAÇÃO , COMBATE , INTIMIDAÇÃO , BULLYING .