Lei nº 14.915 de 05/07/2024

lei federal vigente

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

5 jul 2024

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas , MES , DEZEMBRO .