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Lei nº 14.916 de 05/07/2024
lei federal vigente
Institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
5 jul 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica , MES , SETEMBRO .