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Lei nº 14.917 de 05/07/2024
lei federal vigente
Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
5 jul 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
PROVIDENCIA , EMERGENCIA , SETOR , TURISMO , CULTURA , EFEITO , CRISE , EVENTO , CLIMA , INUNDAÇÃO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , HIPOTESE , ADIAMENTO , CANCELAMENTO , SERVIÇO , RESERVA , ESPETACULO .