← Voltar à lista
Lei nº 14.942 de 31/07/2024
lei federal vigente
Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
31 jul 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PROJETO , ESPAÇO , CARATER PUBLICO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , UNIVERSIDADE , ESTAÇÃO , TREM , METRO , ESTAÇÃO RODOVIARIA , AEROPORTO , INCENTIVO , CONSCIENTIZAÇÃO , COMBATE , VIOLENCIA , VITIMA , MULHER , PREMIO , AMBITO , Campanha Agosto Lilás .