Lei nº 14.945 de 31/07/2024
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
31 jul 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL , DIRETRIZ , ENSINO MEDIO . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , INCLUSÃO , BENEFICIARIO , BOLSA DE ESTUDO , AMBITO , PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) , ESTUDANTE , ORIGEM , ESCOLA COMUNITARIA , EDUCAÇÃO , ZONA RURAL . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , INCLUSÃO , ESTUDANTE , ESCOLA COMUNITARIA , AMBITO , EDUCAÇÃO , ZONA RURAL , CONVENIO , PODER PUBLICO , RESERVA , PERCENTAGEM , VAGA , CONCURSO , INGRESSO , CURSO DE GRADUAÇÃO , INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO , ENSINO SUPERIOR , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , INCLUSÃO , ESTUDANTE , ESCOLA COMUNITARIA , AMBITO , EDUCAÇÃO , ZONA RURAL , CONVENIO , PODER PUBLICO , INCENTIVO FINANCEIRO , PERMANENCIA , CONCLUSÃO , ENSINO MEDIO . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PRIORIDADE , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ENSINO MEDIO , ARTICULAÇÃO , EDUCAÇÃO PROFISSIONAL , TECNOLOGIA , CRIAÇÃO , MATRICULA , ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL .