Lei nº 14.949 de 02/08/2024

lei federal vigente

Confere ao Munícipio de Santa Rosa de Lima, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Meliponicultura.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

2 ago 2024

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CONCESSÃO , MUNICIPIO , SANTA ROSA DE LIMA (SC) , TITULO , Capital Nacional da Meliponicultura .