Lei nº 14.961 de 04/09/2024

lei federal vigente

Reconhece o Arraial do Pavulagem como manifestação da cultura nacional.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

4 set 2024

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

RECONHECIMENTO , MANIFESTAÇÃO , CULTURA , Arraial do Pavulagem , BELEM (PA) .